Quem é o controlador dos dados
Maricleide Teixeira, advogada (OAB/BA 66.500), atuando em Salvador/BA, é a controladora dos dados pessoais tratados neste site, nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/2018). Para falar sobre dados pessoais, entre em contato pelo WhatsApp (71) 99682-8215.
Quais dados coletamos e para quê
- Assistente de contato e ferramentas: as respostas que você marcar e o texto que escrever são usados apenas para montar a mensagem de WhatsApp ou o resultado na tela. Nada é armazenado em servidores deste site: a mensagem é enviada diretamente pelo seu WhatsApp. O progresso do checklist fica só no seu navegador.
- Contato direto (WhatsApp): os dados que você fornecer são usados para responder à sua solicitação e, se contratado, para prestar o serviço jurídico.
- Medição de audiência: se você autorizar no aviso de cookies, podemos usar ferramentas como Google Analytics e Meta Pixel. Sem autorização, elas não são carregadas.
Bases legais
Tratamos dados com base no seu consentimento (art. 7º, I), na execução de contrato ou de procedimentos preliminares a pedido do titular (art. 7º, V) e no exercício regular de direitos (art. 7º, VI) da LGPD.
Sigilo profissional
As informações compartilhadas com a advogada estão protegidas pelo sigilo profissional previsto no Estatuto da Advocacia e da OAB (Lei 8.906/1994) e no Código de Ética e Disciplina.
Compartilhamento
Não vendemos dados. Eles podem ser compartilhados apenas com prestadores necessários à operação (por exemplo, hospedagem do site e WhatsApp) e quando exigido por lei ou para a defesa de direitos em processo.
Seus direitos
Você pode solicitar confirmação de tratamento, acesso, correção, anonimização, portabilidade, eliminação e revogação do consentimento (art. 18 da LGPD) pelos canais acima. Também é possível reclamar à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).
Cookies
Usamos armazenamento local do navegador para lembrar a sua escolha sobre cookies e o progresso do checklist. Cookies de medição só são definidos após o seu aceite, que pode ser alterado limpando os dados do site no navegador.
Segurança e retenção
Adotamos medidas técnicas e organizacionais para proteger os dados. Os dados de atendimento são mantidos pelo tempo necessário à prestação do serviço e ao cumprimento de obrigações legais e regulatórias da advocacia.